Política de Privacidade

Política de Privacidade da Seo Rosa

 

Data da última versão: 03/11/2021

 

1. ESCOPO

 

1.1. Esta Política de Privacidade explica a maneira pela qual o Seo Rosa trata as informações pessoais dos Usuários, obtidas através dos Sites do Seo Rosa. Na medida que o Usuário acessa e realiza qualquer operação nos Sites, o Usuário declara que possui ciência do conteúdo desta Política e dá seu consentimento para o Tratamento de Dados realizado nos termos e condições aqui expostos.

 

1.2. Esta Política de Privacidade explica também a maneira pela qual o Seo Rosa trata as informações pessoais dos Consumidores de produtos e serviços do Seo Rosa, em razão dos serviços prestados pelo Seo Rosa em seus estabelecimentos, e através de seu delivery.

 

1.3. Esta Política não se destina a substituir outros avisos ou comunicados fornecidos, conforme exigido pelas Leis aplicáveis.

 

1.4. Na medida em que o Seo Rosa venha a fornecer uma notificação ou autorização separada ou suplementar, relacionada ao Tratamento de Dados Pessoais, esta notificação ou autorização prevalecerá, na medida em que for aplicada e dentro de seus limites, em caso de quaisquer conflitos.

 

2. PREFÁCIO

 

2.1. O Seo Rosa se preocupa com a privacidade no meio tecnológico e entende como relevante o endereçamento dos Dados Pessoais tratados a partir de seus Sites. Por este motivo, o Seo Rosa emprega esta Política de Privacidade para descrever, explicar e indicar direitos e obrigações no Tratamento dos Dados Pessoais, o que facilita as práticas de uso e as escolhas que o Usuário pode fazer sobre a forma como suas informações são empregadas.

 

2.2. Da mesma forma, o Seo Rosa, através da presente Política de Privacidade, descreve, explica e indica direitos e obrigações no Tratamento dos Dados Pessoais, realizado pelo Seo Rosa, enquanto presta serviços aos Consumidores, em seus estabelecimentos ou por meio de delivery.

 

2.3. Levando em consideração as diretrizes acima descritas, a presente Política de Privacidade irá endereçar os seguintes temas sobre o Tratamento dos Dados Pessoais do Usuário e do Consumidor do Seo Rosa:

 

  1. Quais Dados Pessoais o Seo Rosa trata e quais são suas finalidades?

  2. Como o Seo Rosa coleta/recebe Dados Pessoais?

  3. Compartilhamento de Dados Pessoais;

  4. Por quanto tempo os Dados Pessoais serão tratados?

  5. Direitos do Usuário e do Consumidor

  6. Restrições aos direitos

  7. Como os Dados Pessoais são protegidos?

  8. Legislação aplicável e foro competente.

  9. Alteração na Política de Privacidade.

  10. Como entrar em contato com o Seo Rosa?

 

3. DEFINIÇÕES

 

3.1. As definições abaixo servem como referência para que o Usuário e o Consumidor possam ter o adequado entendimento desta Política de Privacidade.

 

3.1.1. Usuário: é pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de Tratamento nos sites do Seo Rosa.

 

3.1.2. Consumidor: nesta Política de Privacidade, significa a pessoa natural que vai até os estabelecimentos do Seo Rosa, e utiliza-se dos serviços prestados pelo Seo Rosa, ou que faz uso do delivery do Seo Rosa.

 

3.1.3. Dado Pessoal: o dado regulado nesta Política inclui informações que identificam ou que são capazes de identificar, direta ou indiretamente, um indivíduo.

 

3.1.4. Lei: significa toda Lei constitucional e infraconstitucional aplicável, o que inclui, mas não se limita às leis, decretos, portarias, resoluções, instruções normativas e demais ordenamentos emitidos por poder competente. Em especial, a Lei n. 13.709 de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

 

3.1.5. Política de Privacidade: significa este documento voltado para o endereçamento das práticas de Tratamento dos Dados Pessoais. A Política de Privacidade poderá, ao longo deste documento, ser designada simplesmente como “Política”.

 

3.1.6. Seo Rosa: significa a RIGEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. – SEO ROSA, sociedade empresária limitada, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, na Rua Dr. Emilio Ribas, n. 567 – Cambui, CEP 13.025-141.

 

3.1.7. Operador: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.

 

3.1.8. Tratamento: é toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de Dado Pessoal.

 

3.1.9. Controlador: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.

 

4. QUAIS DADOS PESSOAIS O SEO ROSA TRATA E QUAIS SÃO SUAS FINALIDADES?

 

4.1. Quando o Usuário acessa os Sites do Seo Rosa e realiza alguma operação, são coletadas algumas informações pessoais do Usuário, tais como nome, endereço de e-mail, número de telefone e endereço de IP.

 

4.1.1. Em maiores detalhes, os Sites do Seo Rosa contam com um sistema de formulários para preenchimento de acordo com o tipo de comunicação pretendida pelo Usuário, podendo esse escolher entre:

  1. Escrever uma mensagem para o Seo Rosa, através do ‘Fale com Seo Rosa’;

  2. Cadastrar-se para o recebimento de novidades, dicas, informações sobre eventos e promoções, por meio do ‘Faça parte da nossa lista’;

  3. Candidatar-se para vagas de emprego do Seo Rosa;

  4. Agendar visitas.

 

4.2. O Seo Rosa também disponibiliza um canal de atendimento via telefone e WhatsApp, cujos números de contato se encontram nos Site do Seo Rosa. Por essa razão, o Usuário poderá também fornecer seus Dados Pessoais por meio de contato via telefone, ou mediante troca de mensagens, sendo que o Seo Rosa poderá tratar tais Dados Pessoais para satisfazer a demanda apresentada pelo Usuário por meio de contato telefônico ou troca de mensagens.

 

4.3. O Seo Rosa coleta os Dados Pessoais do Usuário, através dos Sites do Seo Rosa, para as seguintes finalidades:

 

  1. Atendimento ao contato realizado pelo Usuário.

  2. Inclusão em lista para o recebimento de notícias do Seo Rosa.

  3. Recebimento de currículos de interessados em trabalhar no Seo Rosa.

  4. Evitar fraude e outras atividades ilegais e proibidas, assegurando a integridade dos Sites do Seo Rosa, e cumprindo as exigências legais (Marco Civil da Internet).

 

4.4. Quando o Consumidor utiliza os serviços do Seo Rosa nos estabelecimentos do Seo Rosa, ou mediante pedidos pelo delivery do Seo Rosa, são coletadas algumas informações pessoais do Consumidor, tais como nome, telefone, e-mail, CPF, endereço, dados de pagamento, placas de carro e imagens de CFTV.

 

4.5. O Seo Rosa coleta os Dados Pessoais do Consumidor que adentra os estabelecimentos do Seo Rosa, ou que realiza pedidos pelo delivery do Seo Rosa, para as seguintes finalidades:

 

  1. Cadastro do Consumidor como cliente do Seo Rosa, para recebimento de notícias do Seo Rosa, para a efetivação de reservas, assim como para a realização de eventos.

  2. Inclusão de CPF na Nota Fiscal.

  3. Cadastro do Consumidor para o atendimento e envio de pedido, via delivery.

  4. Dados de pagamento para viabilizar o pagamento dos produtos e serviços prestados pelo Seo Rosa.

  5. Controle e administração dos veículos dos Consumidores, que utilizam os estacionamentos do Seo Rosa.

  6. Câmeras de vigilância para segurança do próprio Consumidor e dos estabelecimentos do Seo Rosa.

 

 

5. COMO O SEO ROSA COLETA/RECEBE DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO OU DO CONSUMIDOR?

 

5.1. O Seo Rosa coleta e/ou recebe Dados Pessoais por meio do preenchimento de alguns campos e formulários em seus Sites, pelo próprio Usuário.

 

5.1.1. Em especial, o Seo Rosa coleta Dados Pessoais quando o Usuário:

 

5.1.1.1.  preenche o formulário contido nos Sites para estabelecer qualquer contato com o Seo Rosa;

5.1.1.2. faz a opção de receber as newsletter do Seo Rosa;

5.1.1.3 Encaminha seu currículo para candidatar-se às vagas disponibilizadas pelo Seo Rosa.

 

5.2. Além disso, o Seo Rosa também armazena e utiliza informações e credenciais de acesso (cache) em seus Sites para fins de melhorar a experiência do Usuário, bem como para controles estatísticos de acesso.

 

5.3. Ainda, o Seo Rosa se vale de cookies, que são informações enviadas e armazenadas no navegador do Usuário. Essas informações permitem o reconhecimento, armazenamento e acompanhamento da navegação do Usuário pelos Sites do Seo Rosa. O Usuário deverá aceitar a política de cookies do Seo Rosa, a qual está disponível nos Sites.

 

5.3.1. A finalidade dos cookies está relacionada ao oferecimento personalizado de conteúdo de publicidade e a facilitação do futuro preenchimento de formulários presentes nos Sites do Seo Rosa.

 

5.3.2. Parceiras prestadoras de serviços terão a possibilidade de utilizar seus próprios cookies, mediante autorização do Seo Rosa, sendo que tais cookies também poderão coletar Dados Pessoais, sempre em concordância com as finalidades previstas nesta Política.

 

5.3.3. Se preferir não receber “cookies”, modifique a configuração do seu browser para recusar “cookies”. Além do mais, você pode apagar os cookies que já estão no seu computador, celular ou qualquer outro dispositivo usado para acesso aos Sites.

 

5.3.4. A opção pela não utilização ou permissão de cookies poderá inviabilizar alguns dos serviços disponibilizados pelo Seo Rosa por meio de seus Sites.

 

5.4. O Seo Rosa também pode coletar e/ou receber todo tipo de informação que o Usuário voluntariamente encaminha por meio dos canais de comunicação do Seo Rosa. Informações de contato, nome e qualquer outro pertinente à relação do Seo Rosa com o Usuário.

 

5.5. O Seo Rosa recebe os Dados Pessoais, em regra, diretamente dos Consumidores, quando da prestação de serviços em seu estabelecimento, ou quando do atendimento a pedidos de delivery.

5.5.1. Os Dados Pessoais relacionados às imagens de CFTV, no entanto, são obtidas mediante a utilização de CFTV, em áreas permitidas, e com o devido aviso de gravação.

 

 

6.  COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 

6.1. Todos os Dados Pessoais que o Usuário fornece ao Seo Rosa por meio do uso dos Sites são confidenciais e não serão compartilhados com terceiros, exceto em razão do quanto previsto nesta Política. Ao aceitar a presente Política, o Usuário declara, de forma expressa e inequívoca, que autoriza o compartilhamento de Dados Pessoais aqui informado.

 

6.1.1. De todo modo, seja pelo Seo Rosa, ou por qualquer outro parceiro ou cliente informado, o Usuário terá sempre a opção de se descadastrar em eventuais mailings ou qualquer outra forma de comunicação.

 

6.2. O Seo Rosa poderá compartilhar informações do Usuário, em cumprimento de obrigações legais, com autoridades competentes.

 

6.3. O Seo Rosa poderá, ainda, ser obrigado a compartilhar dados relacionados ao endereço IP, data e hora de acesso, mediante ordem judicial, nos termos previstos no Marco Civil da Internet.

 

6.4. Os Sites do Seo Rosa contêm hyperlinks a outros locais da internet, em especial para disponibilização de vagas de emprego. Esta Política aplica-se somente aos Sites do Seo Rosa e não vincula qualquer outro, inclusive aqueles alcançados pelo hyperlink disponível nos Sites do Seo Rosa. O Seo Rosa não tem nenhuma responsabilidade ou controle sobre aqueles outros sites da internet, assim como sobre o uso e divulgação de informação pessoal do Usuário, e não possui controle sobre as políticas de privacidades de outros sites. Ao sair dos Sites do Seo Rosa, consulte a política de privacidade do site que acessar.

6.5. O Seo Rosa poderá compartilhar informações dos Consumidores para viabilizar o atendimento aos pedidos feitos pelas plataformas Ifood e Rappi.

6.6. As imagens obtidas através de CFTV poderão ser compartilhadas com autoridades, para fins de segurança e para o cumprimento de determinações de autoridades competentes.

 

7. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO TRATADOS?

 

7.1. Os Dados Pessoais dos Usuários e dos Consumidores serão mantidos pelo tempo que forem necessários para alcançar os objetivos pelos quais eles foram coletados e/ou recebidos.

 

7.2. Após este período, tais informações serão armazenadas na forma obrigatória exigida ou permitida por Lei aplicável, para o propósito principal de providenciar confirmação de seus detalhes com autoridades, se solicitado pelo Usuário ou Consumidor, em caso de portabilidade ou de outra forma regulado pelas Leis aplicáveis, e para os fins negociais internos do Seo Rosa.

 

7.3. As Leis podem exigir que o Seo Rosa mantenha certas informações por períodos determinados. Em outros casos, o Seo Rosa poderá manter Dados Pessoais por um período apropriado após o fim da utilização de seus Sites pelo Usuário, ou concluída a prestação de serviço ao Consumidor, para proteger-se de reclamações legais ou para administração de seu negócio.

 

7.4. Entretanto, nenhuma informação será mantida por período maior que aquele eventualmente permitido por Lei reguladora, conforme alterada de tempos em tempos, a não ser que o Usuário ou Consumidor prestem consentimento por escrito permitindo o armazenamento de Dados Pessoais por um período maior.

 

7.5. A qualquer momento, todavia, o Usuário ou o Consumidor poderão determinar a eliminação ou limitação de Tratamento de seus Dados Pessoais, conforme detalhado nesta mesma Política.

 

8. DIREITOS DO USUÁRIO E DO CONSUMIDOR

 

8.1. A LGPD, na extensão de sua implementação, confere direitos não integralmente abordados nesta Política. Por isso, o Usuário e o Consumidor devem acessar a LGPD sempre que tiverem dúvidas sobre o tema. Se preferirem, o encarregado do Seo Rosa sobre o tema estará sempre disponível para quaisquer esclarecimentos.

 

8.2. Buscando assegurar transparência, esta Política declara que o Usuário e o Consumidor possuem direitos de controlar o Tratamento dos seus Dados Pessoais. Estes direitos, quando aplicáveis, incluem:

 

  1. O direito de requerer acesso aos seus Dados Pessoais a qualquer tempo, o que deve ser livre de encargos. O acesso poderá ser requerido ao Seo Rosa através de um dos contatos disponibilizados nesta Política;

  2.  O direito de requerer correção dos seus Dados Pessoais;

  3.  O direito de contestar o Tratamento dos seus Dados Pessoais;

  4.  O direito de restringir o Tratamento dos seus Dados Pessoais;

  5. O direito de exigir o apagamento de seus Dados Pessoais;

  6. O direito de requerer a anonimização de seus Dados Pessoais, desde que essa anonimização não afete a legalidade dos tratamentos tomados anteriormente e desde que tal medida seja tecnicamente e financeiramente viável;

  7. O direito de requerer a transferência de seus Dados Pessoais para outras organizações.

  8. O direito de revogar o seu consentimento a qualquer tempo, contanto que essa revogação não afete a legalidade do Tratamento tomado anteriormente; e

  9. O direito de disponibilizar instruções gerais e/ou especificas relacionadas ao uso dos seus Dados Pessoais após sua morte.

 

8.3. Tais direitos podem ser limitados em algumas situações – por exemplo, quando o requerimento do Usuário ou do Consumidor implicar na revelação de informações pessoais de outras pessoas ou quando o Seo Rosa é capaz de demonstrar que tem obrigação legal de realizar o Tratamento dos Dados Pessoais. Em alguns casos, isto pode significar que o Seo Rosa é capaz de reter Dados Pessoais mesmo que o Usuário ou o Consumidor revoguem o consentimento.

 

8.4. O Seo Rosa se empenha para esclarecer quaisquer questões que o Usuário ou o Consumidor possam ter sobre a forma que o Seo Rosa trata os Dados Pessoais. Caso haja dúvida sobre como o Seo Rosa trata as informações dos Usuários ou Consumidores, por favor, entre em contato com o Encarregado do Seo Rosa, a qualquer tempo.

 

9. OS DIREITOS PODEM SOFRER RESTRIÇÕES?

 

9.1. Conforme determinado por Lei, alguns Dados Pessoais são imprescindíveis para o cumprimento de obrigações legais imediatas e futuras por parte do Seo Rosa. Nesse sentido, nos casos em que o exercício de direito do titular dos Dados Pessoais entrar em conflito com quaisquer dessas obrigações legais, o Seo Rosa terá a obrigação e o direito de limitar o exercício dos direitos do titular, conforme prevê a LGPD.

 

9.2. Além disso, nos casos de excesso de demandas para o exercício de direitos de titulares de Dados Pessoais, poderá ocorrer atrasos no cumprimente de pedidos dos titulares, o que em nenhum aspecto implica no descumprimento das obrigações legais do Seo Rosa.

 

9.3. No mais, o Seo Rosa sempre informará ao requerente titular de Dados Pessoais os prazos para cumprimento das solicitações, bem como os prazos nos eventos de atraso por excesso de demanda ou qualquer outro evento que o justifique.

 

10. COMO OS DADOS PESSOAIS SÃO PROTEGIDOS?

 

10.1. O Seo Rosa empenha-se em manter os mais altos níveis de segurança e implementou medidas robustas tecnicamente e organizacionalmente que são desenhadas para garantir que os Dados Pessoais não sejam alvo de acesso, uso, e divulgação não autorizada.

 

10.2. Estas medidas variam dependendo do nível de criticidade do Dado Pessoal, podendo incluir armazenamento destas informações em sistemas de computadores controlados e seguros, sistema de informações online protegidos por senha e outros controles similares desenhados para restringir acesso aos Dados Pessoais àqueles que têm interesses negociais legítimos para acessá-los.

 

10.3. Uma vez que o Seo Rosa não pode garantir que acessos não autorizados não ocorrerão, saiba que todos os colaboradores e prestadores de serviços que tratam Dados Pessoais em nome do Seo Rosa tomam muito cuidado em preservar a segurança de qualquer Dado Pessoal, adotando os melhores esforços para a prevenção de acessos não autorizados a esses através do uso correto de tecnologia, procedimentos e governança.

 

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

 

11.1. Alterações na Política de Privacidade: Os termos desta Política poderão ser periodicamente alterados a fim de garantir a correspondência com a legislação vigente. Incentivamos que o Usuário e o Consumidor revisitem periodicamente esta Política para que se mantenham informados sobre o uso de Dados Pessoais pelo Seo Rosa. Alterações e esclarecimentos surtirão efeitos imediatamente após sua publicação nos Sites do Seo Rosa.

 

11.2. A presente Política de Privacidade estará presente nos Sites do Seo Rosa, assim como nos e-mails de contato com o Usuário e nas comandas dos restaurantes e estacionamentos do Seo Rosa.

 

11.3. Transferência Internacional de Dados Pessoais: Os Dados Pessoais são tratados pelo Seo Rosa e/ou por subcontratados, sempre nos moldes da legislação aplicável. O Seo Rosa está sediado no Brasil, mas os subcontratados podem estar sediados, ou podem realizar o Tratamento de Dados Pessoais, em outros países que não o Brasil. Nesse caso, o Seo Rosa garante que seus subcontratados serão submetidos também às obrigações desta Política.

 

11.3. Legislação Aplicável e Foro Competente: Esta Política é regida, interpretada e regulada pela legislação brasileira, sendo competente para dirimir quaisquer dúvidas, questões e/ou litígios decorrentes desta Política o foro da sede do Seo Rosa, renunciando o titular a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

12. COMO ENTRAR EM CONTATO COM O SEO ROSA?

 

12.1. Caso o Usuário ou o Consumidor desejem entrar em contato com o Seo Rosa por qualquer motivo atinente às práticas decorrentes desta Política, poderá enviar um e-mail por meio do seguinte endereço: seorosa@seorosa.com.br